Termos de uso
Última atualização: na data da instalação da plataforma. Revise este texto com seu advogado antes de colocar o site no ar.
1. Quem somos e o que fazemos
O Villa Agro Shop é uma plataforma de classificados voltada ao agronegócio. Nosso papel é exibir anúncios publicados por terceiros e permitir que interessados entrem em contato com quem anuncia.
Não somos parte da negociação. Não vendemos, não compramos, não intermediamos pagamento, não transportamos e não garantimos a qualidade, a existência, a procedência ou a legalidade dos itens anunciados.
2. Cadastro
Navegar e entrar em contato com anunciantes não exige cadastro. Para publicar anúncios, favoritar ou criar alertas, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros.
Você é responsável por manter a senha em segurança e por tudo o que acontecer na sua conta. Contas com dados falsos podem ser bloqueadas.
3. Anúncios
Ao publicar, você declara que tem o direito de vender ou oferecer o que está anunciando e que as informações são verdadeiras. Todo anúncio passa por análise prévia e deve seguir a política de anúncios.
Podemos reprovar, editar, pausar ou excluir anúncios que descumpram as regras, sem aviso prévio quando houver risco a outros usuários.
4. Planos e pagamentos
Publicar é gratuito dentro dos limites informados na plataforma. Recursos adicionais — mais anúncios ativos, destaque, selo de vendedor verificado, cotações premium e espaço publicitário — são pagos, conforme os valores exibidos na página de planos no momento da contratação.
Os valores são cobrados por período. O cancelamento interrompe a renovação e o plano continua válido até o fim do período já pago. Não há cobrança de comissão sobre as vendas realizadas entre usuários.
O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor se aplica às contratações feitas pela internet, no prazo de 7 dias, desde que o serviço ainda não tenha sido usufruído de forma relevante.
5. Responsabilidades do usuário
- Conferir pessoalmente o item, o vendedor e a documentação antes de pagar.
- Cumprir a legislação aplicável ao que é negociado, inclusive obrigações ambientais, sanitárias e fiscais.
- Não usar a plataforma para fraude, spam, coleta automatizada de dados ou qualquer prática que prejudique outros usuários.
6. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Villa Agro Shop não responde por prejuízos decorrentes de negócios realizados entre usuários, por informações incorretas fornecidas por anunciantes, nem por indisponibilidade temporária do serviço.
As cotações e indicadores exibidos têm caráter informativo e não constituem recomendação de compra ou venda. Enquanto não houver fonte oficial integrada, os valores são identificados como demonstração.
7. Propriedade intelectual
A marca, o layout e o software da plataforma pertencem ao Villa Agro Shop. O conteúdo dos anúncios pertence a quem os publicou, que autoriza a exibição na plataforma e em materiais de divulgação dela.
8. Encerramento
Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo contato da plataforma. Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são avisadas na plataforma. O uso após a alteração significa concordância com o novo texto.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Palmas, Tocantins, para dirimir questões decorrentes destes termos, salvo quando a lei determinar foro diverso em favor do consumidor.
